DECRETOS MUNICIPAIS

DECRETO LEGISLATIVO 003 DE 2025 Publicado em: 25/04/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO LEGISLATIVO 002 DE 2025 Publicado em: 14/04/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO LEGISLATIVO 001 DE 2025 Publicado em: 18/02/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPA DE SENADOR FIRMINO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPA DE SENADOR FIRMINO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025

DECRETO LEGISLATIVO 004 DE 2024 Publicado em: 02/12/2024

 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 23, 24, 26, 27, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO 003 DE 2024 Publicado em: 24/10/2024

 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPA DE SENADOR FIRMINO NO 28 DE OUTUBRO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO LEGISLATIVO 002 DE 2024 Publicado em: 24/05/2024

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPA DE SENADOR FIRMINO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO LEGISLATIVO 001 DE 2024 Publicado em: 11/03/2024

 “DISPÕE O SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”        

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 Publicado em: 07/05/2021

Extingue as leituras e julgamentos realizados no dia 20/04/2018, referente aos Projetos de nº 10 e 12.