“Institui o Diário Oficial do Legislativo de Senador Firmino e dá outras providências”.

Dispõe sobre reajuste, a título de Revisão Geral Anual, nos subsídios dos agentes políticos e vencimentos dos funcinários da Câmara Municipal de Senador Firmino, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contratação Anual (PAC) para vigorar em 2024 no âmbito da Câmara Municipal de Senador Firmino-MG.

Regulamenta as funções da Lei federal nº 14.133/2021 e criam as funções gratificadas de Agente de Contratação, Pregoeiro, Membro da equipe de apoio do pregoeiro, Membro da equipe de apoio do agente de contratação, Comissão de Contratação, Assessoria Jurídica para atuar no Setor de Licitação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, para cumprimento da Lei federal nº 14.133/2021.

Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Senador Firmino.

Dispõe sobre o reajuste, a título de Revisão Geral Anual, nos subsídios dos Agentes Políticos e vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Senador Firmino, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Senador Firmino e dá outras providências

Autoriza a Câmara Municipal de Senador Firmino-MG a prestar homenagem ao Centro de Treinamento Alcateia pela campanha nos Jogos Escolares de Minas Gerais JEMG – Etapa Estadual, disputada em Uberaba-MG.

Estabelece o Site Oficial da Câmara Municipal de Senador Firmino-MG e o Diário Oficial da Associação Mineira dos Municípios - AMM-MG o meio oficial para publicação dos avisos de editais de qualquer licitação da Câmara Municipal de Senador Firmino-MG e dá outras providências.

“ Altera o caput do artigo 5º, da Resolução nº 002/2016 e a Resolução Complementar nº 036/2017, que “DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO”.

Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Senador Firmino-MG e dá outras providências.

Dispõe sobre modificações na estrutura física móvel e imóvel da sede da Câmara Municipal.

Dispõe sobre à baixa no patrimônio de bens que, por sua natureza, utilidade e estado de conservação foram considerados sem utilidade para a Câmara Municipal.

Dispõe sobre o uso de internet wi-fi livre no entorno da Câmara Municipal de Senador Firmino-MG.

Dispõe sobre o uso das redes sociais pela Câmara Municipal de Senador Firmino-MG.

Cria o centro de atendimento ao cidadão-(cac), no âmbito da Câmara Municipal de Senador Firmino-mg, disciplina sua competência, atividade e funcionamento e dá outras providências.

Institui e Regulamenta a transmissão em tempo real das sessões preparatórias, ordinárias, extraordinárias, solenes ou especiais da Câmara Municipal de Senador Firmino de maneira a garantir a transparência do processo legislativo e dá outros providências.

Dispõe sobre à baixa no patrimônio de bens que, por sua natureza, utilidade e estado de conservação foram considerados sem utilidade para a Câmara Municipal.

Dispõe sobre o reajuste, a título de Revisão Geral Anual, nos subsídios dos Agentes Políticos e vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Senador Firmino, e dá outras providências.