Institui a Política Municipal de Prioridade no atendimento a Cidadãos em Tratamento Oncológico no atendimento Privado e Público no Município de Senador Firmino - MG”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde a aos Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências.

Dispõe sobre o piso dosprofissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Senador Firmino e dá outras providências.

Dá denominação de "Silvio Vieira Silva", ao prédio sede da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, Prédio localizado na Praça Raimundo Carneiro, no bairro Chácara. (Autoria do vereador Guilherme de Oliveira Garcia)

Altera parcialmente o artigo 14 da Lei Municipal 1051/2007 e dá outras providências.

Altera nome de logradouro público e dá outras providências.

Ratifica a alteração, pelo Município de Senador Firmino, do contrato do Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZM.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. (Autoria do vereador Jorge Guimarães de Oliveira)

Altera os artigos 1º e 3º, bem como o Anexo I, todos da Lei Municipal nº 1.468/2021, alterada parcialmente pela Lei Municipal 1.553/2023, e dá outras providências.

Autoriza ao Executivo Municipal a conceder desconto para pagamento à vista e a parcelar o IPTU exercício 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimentos de tributos municipais vencidos.

Altera valor de Subvenção Social da Corporação Musical Nossa Senhora da Conceição.

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 86.558,23 (oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos) as seguintes dotações do Município de SENADOR FIRMINO.

Dá denominação de Gildo Vieira ao Circuito do evento Sena Bike.

Altera o artigo 12 da Lei 1.051/2007 e dá outras providências

Altera o valor da Subvenção Social concedida ao Hospital São João de Deus para o exercício de 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Senador Firmino, e dá outras providências

Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano municipal para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros, intermediado por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede e dá outras providências.

Dá denominação de “José Avelino”, a parte da Travessa Maria Goreth do Carmo Pereira, Travessa localizada no Loteamento Amélia Oronila, no bairro Chácara.

"Altera o valor da Subvenção Social concedia ao Nacional Futebol Clube para o exercício de 2023, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Regime de Adiantamento, a que se refere os artigos 68 e 69 da Lei Federal n 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências."

Altera a Lei Complementar 19/2010 e dá outras providências.

Altera a Lei 1157/2010 e dá outras providências

Institui no Município de Senador Firmino o projeto sobre a padronização das placas indicativa de nomes de ruas e logradouros públicos e dá outras providências.

Abre Crédito Especial no Valor de R$100.000,00 (cem mil reais) às seguintes dotações do município de SENADOR FIRMINO.

Altera o artigo 176 da Lei Orgânica e dá outras providências .

"Dá denominação de Euclides Moreira à Galeria localizada no Córrego São Francisco."

"Altera a Lei Municipal 1403/2021 e dá outras providências."

Altera o artigo 5º da Lei Complementar 05/2023 e dá outras providências.

Aletra o valor da subvenção social concedida à APAE para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Abre crédito especial no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) as seguintes dotações do município de Senador Firmino.

Autoriza premiação em dinheiro e troféus aos vencedores da 12ª Corrida Rústica de Senador Firmino e dá outras providências.

" Altera a Lei 1506/2022 e dá outras providências."

“Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM - no Município de Senador Firmino, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.”

“Autoriza o Município de Senador Firmino a integrar o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Microrregião Médio Rio Pomba – CIMERP -, podendo assinar o protocolo de intenções, e dá outras providências.”

"Abre Crédito Especial no valor de R$17.734,94 as seguintes dotações do muncípio de Senador Firmino."

"Autoriza premiação em dinheiro e troféus aos vencedores da 12ª Corrida Rústica de Senador Firmino e dá outras providências."

Altera os artigos 1º e 3º, bem como Anexo I, todos da Lei Municipal nº 1468/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento prioritário, no âmbito do município de Senador Firmino-MG.

Dispõe sobre instituição do Conselho Municipal de Turismo e Fundo Municipal de Turismode Senador Firmino.

Dispõe sobre o Piso dos Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Senador Firmino e dá outras providências.

Dá denominação de auditório José Nicolau Calderano “Zequinha Calderano”, o auditório a ser inaugurado nas dependências da sede do SAAE.

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Senador Firmino.

Abre Crédito Especial no valor R$12.540,00 ( doze mil e quinhentos e quarenta reais) as seguintes dotações do Município de  SENADOR FIRMINO.

Dispõe sobre a extensão temporária da carga horária do Professor PII e altera os Anexos II e V da Lei Complementar 19/2010 e suas alterações posteriores, e dá outras providências

"Concede revisão geral anual ao Secretário Adjunto de Serviço de Transporte e Manutenção de Veículos e ao Secretário Adjunto de Saúde do município de Senador Firmino e da outras providências."

"Dispõe sobre concessão de Apoio Financeiro ao Setor Cultural a Artístico de Senador Firmino e dá outras providências."

" Abre Crédito Especial no valor de R$510.000,00 ( quinhentos e dez mil reais) as seguintes dotações do município de SENADOR FIRMINO."

" Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto para pagamento à vista e parcelar o IPTU exercício 2023 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos"

"Cria o cargo de Professor de Apoio no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."

"Altera parcialmente a Lei 1326/2016 e dá outras providências"

"Altera a Lei Complementar 17/2010 e dá outras providências".

" Altera o valor da subvenção Social concedida à Coorporação Musical Nossa Senhora da Conceiçao de Senador Firmino para o exercício de 2023,e dá outras providências."

Altera Lei Orçamentária Anual nº 1.492/2021, para aumentar o limite de suplementação e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.”“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Combustível aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Senador Firmino, e dá outras providências

Altera o valor da Subvenção Social concedida à APAE para o exercício de 2022, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal de Saúde no âmbito do Município de Senador Firmino e dá outras providências

Institui, no âmbito do município de Senador Firmino, Estado de Minas Gerais, o Programa ‘Licitação para todos’ de ampliação da Publicidade e Transparência das licitações de aquisição e contratação realizadas pelo Poder Executivo, estabelecendo obrigatoriedade de veicular nas redes sociais

Altera o valor da Subvenção Social concedida à Casa Beneficente São Vicente de Paulo de Senador Firmino para o exercício de 2022, e dá outras providências

Altera o valor da Subvenção Social concedida ao Hospital São João de Deus para o exercício de 2022, e dá outras providências

Projeto de Lei "apoio para vencer" que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças graves incapacitantes e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senador Firmino para o exercício financeiro de 2023

Altera o Anexo de Metas e Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais à Lei nº 1516, de 21 de junho de 2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) as dotações do Município de SENADOR FIRMINO.

Acrescenta parágrafos primeiro, segundo, terceiro, quarto, quinto e sexto ao artigo 1º e incisos IV e V ao artigo 5º, todos da Lei Municipal nº 1.369/2017.

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 24.687,50 (vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) as dotações do Município de SENADOR FIRMINO.

Institui processo democrático de escolha de diretores das Escolas Municipais de Senador Firmino, em atendimento à Meta 17 do Plano Nacional de Educação, Meta 19 do Plano Municipal de Educação de Senador Firmino e dá outras providências.

Altera o Anexos I da Lei Municipal nº 1480/2021 e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 606.000,00 as dotações do município de Senador Firmino.

Dispõe sobre a denominação da Pista de Caminhada em Blocos Intertravados do Parque de Exposições de Senador Firmino-MG.

“Altera o valor da Subvenção Social concedida ao Nacional Futebol Clube para o exercício de 2022, e dá outras providências”.

“Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores e participantes do 39º Torneiro Leiteiro de Senador Firmino, e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal 1430/2019 e dá outras providências”.

Altera o valor da Subvenção Social concedida à Associação Manto Nossa Senhora da Conceição para o exercício de 2022 e da outras providências. 

Acrescenta o inciso VII do artigo 1º da Lei 1502/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Concede Isenção do Pagamento de Taxas Municipais ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de José Miranda de Oliveira ao campo de futebol do Parque de Exposições.

Altera a Lei Complementar 04/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Poder Executivo Municipal de Senador Firmino e dá outras providências.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo município de Senador Firmino/mg para fins de absorção dos anos finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências.”

Dispõe sobre concessão de Contribuição e a abertura de crédito especial ao Grupo Teatral Amador de Senador Firmino, e dá outras providências

Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

Concede Revisão Geral Anual ao Secretário Adjunto de Serviço de Transporte e Manutenção de Veículos e ao Serviço de Transporte e Manutenção de Veículos e ao Secretário Adjunto de Saúde do Município de Senador Firmino e dá outras providências.

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) em relação as dotações do Município de Senador Firmino.

Dispõe sobre o Piso dos Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Senador Firmino e dá outras providências.

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal 1457 que "Institui o Diário Oficial do Município de Senador Firmino e dá outras providências"

Autoriza o Poder Executivo a efetivar repasse de recursos financeiros do tesouro municipal ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Senador Firmino, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto para pagamento à vista e a parcelar o IPTU exercício 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.

Acrescenta o inciso I ao parágrafo 1º do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1468/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Senador Firmino. (Projeto aprovado COM EMENDA SUBSTITUITIVA).

Emenda SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei do Executivo nº 01 de 2022 que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Senador Firmino-MG".

Altera o parágrafo 2º do artigo 2º, bem como os Anexos I e II, e revoga o parágrafo 3º do mesmo artigo 2º, todos da Lei Municipal nº 1468/2021 e dá outras providências.